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Justiça fixa pena de babá por tortura contra bebê de oito meses no RS
- 25/09/2025
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A Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação de uma mulher pelo crime de tortura contra um bebê de apenas oito meses, em Ijuí, no Noroeste do Rio Grande do Sul.
Segundo o processo, a babá, que tinha 65 anos na época dos fatos, teria submetido o bebê a sofrimento físico e psicológico de forma repetida. Conforme o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), as agressões aconteceram entre maio e dezembro de 2022. Entre as provas usadas no julgamento estavam: vídeos gravados por câmeras de segurança, laudos médicos e perícia técnica.
Apena foi fixada em dois anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial aberto. A mulher, que já havia sido condenada em primeira instância, não poderá trocar a pena por medidas alternativas. Ela se apresentou ao presídio para começar a cumprir a decisão.
De acordo com a desembargadora e relatora na 5ª Câmara Criminal, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, as imagens das câmeras de monitoramento mostraram que a mulher arremessou o bebê "violentamente" no berço. Ela ainda comenta que não se tratava de um momento de impaciência, mas sim de uma "intenção de infligir sofrimento físico e mental".
Na sentença original, o juiz Eduardo Giovelli afirmou que a babá não tinha intenção de ensinar ou educar a criança. Para ele, o bebê era duplamente vulnerável: não podia se defender e também não compreendia os motivos das agressões. O juiz classificou a conduta como injustificada e causadora de sofrimento.
Conforme a acusação, em uma das noites registradas, a babá ainda teria gritado com o bebê, usado palavras ofensivas, forçado a mamadeira em sua boca, segurado braços e pernas, dado um tapa na perna da criança, a jogado no berço e pressionado travesseiros contra o rosto do menino.
Fonte: G1 RS
