MP abre procedimento extrajudicial para apurar agressões de PMs contra advogada em SC
13/11/2024
(Foto: Reprodução) Mãe de Aline Borges da Silva também sofreu violência ao tentar proteger a filha. PM abriu inquérito. OAB pediu afastamento dos militares. Caso ocorreu em Içara. Advogada e servidora do MP são agredidas por PMs estacionamento de mercado de SC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento extrajudicial próprio para apurar as agressões de policiais militares contra uma advogada e a mãe dela, servidora pública, em Içara, no Sul do estado. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu o afastamento dos PMs. Um vídeo flagrou a ação (assista acima).
O caso aconteceu no sábado (9), quando a advogada Aline Borges da Silva estava em um estacionamento de um mercado na cidade. Na terça-feira (12), a defensora disse que ainda está "extremamente fragilizada, emocional e fisicamente".
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Aline relatou que foi chutada, atacada com gás de pimenta no rosto, imobilizada com um joelho no pescoço e chegou a perder uma unha ao ter os dedos torcidos pelos militares.
A mãe dela, servidora do Ministério Público, também foi atingida por tapa no rosto, choque elétrico e empurrões. Moradora do Rio Grande do Sul, ela estava de passagem por Santa Catarina quando o caso aconteceu. Após o caso, Aline foi até a delegacia prestar os esclarecimentos e realizou exame de corpo de delito.
A apuração do MP catarinense ocorre através da 2ª Promotoria de Justiça de Içara. A PM disse que abriu inquérito para investigar a conduta dos agentes. Os envolvidos não foram afastados.
PMs que agrediram advogada seguem trabalhando durante a investigação
Como começou
Ao g1, Aline explicou que viu uma abordagem policial feita pelos militares no mercado, e se aproximou para acompanhar o caso, conforme prerrogativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ela foi questionada sobre o que estava fazendo e, em seguida, atacada com gás de pimenta no rosto, sem justificativa. O namorado e a mãe dela tentaram intervir. Ele também foi atingido pelo gás. A mãe dela, empurrada e agredida.
"Após ver que minha mãe estava sendo extremamente agredida e que não chamariam a OAB pedi para ir à delegacia fazer exame de corpo e delito e prestar esclarecimentos de que não houve qualquer desacato ou desobediência apenas a exigência dos meus direitos legais", afirmou.
Advogada e servidora do MP são agredidas por PMs estacionamento de mercado de SC
Arquivo Pessoal/Divulgação
Advogada e servidora do MP são agredidas por PMs em estacionamento de mercado
'Extremamente fragilizada', diz advogada agredida por PMs em mercado de SC
Marcas pelo corpo
A advogada fez um exame de corpo e delito na segunda-feira (11). Em imagens encaminhadas à reportagem é possível ver hematomas e cortes no rosto, braços e mãos. A Polícia Civil disse que foi lavrado um termo circunstanciado por resistência e desacato contra os policiais.
"Me senti sem voz e sem direitos, ameaçada e intimidada, vítima de abuso de poder", afirmou a defensora.
Advogada do RS sofreu lesões ao acompanhar ocorrência da PM em SC
Aline Borges/Arquivo Pessoal
Agora, o caso está na delegacia de Içara. Na terça, a reportagem procurou o delegado responsável pelo caso, mas não houve retorno.
OAB pede que policiais sejam afastados
Em nota, a OAB-SC afirmou que pediu ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar, Aurélio Pelozato, o afastamento dos policias envolvidos na ocorrência "para que a responsabilidade seja devidamente apurada e os envolvidos responsabilizados, além da apuração completa de todos os fatos".
"Desde o conhecimento do ocorrido, a OAB/SC e a OAB Criciúma tem prestado todo o suporte necessário à profissional, providenciando assistência jurídica e institucional".
O que disse a PM
1. Na noite deste sábado, 9, guarnições da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) do 29° Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Içara, foram acionadas para atendimento a uma ocorrência de injúria ou comunicação falsa de crime em um estacionamento de um supermercado, onde a princípio uma funcionária de um supermercado e um cliente haviam se desentendido. Este estaria supostamente injuriando a trabalhadora.
2. As atitudes dos policiais estão sendo investigadas ao deterem duas mulheres que se envolveram durante o atendimento da primeira ocorrência. Elas acabaram sendo conduzidas à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com as outras partes da primeira ocorrência.
3. Um Inquérito Policial Militar foi instaurado pelo Comando do 29º BPM para apuração dos fatos.
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